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Regra geral, o terreno deve ser urbano , embora a palavra final seja sempre da Câmara Municipal. “A maioria dos terrenos está sujeita a regulamentação comunitária, mas existem municípios com regulamentação específica”, refere a Eurocasas. Nesse sentido, a realidade é que alguns municípios ou comunidades têm regulações mais flexíveis, mas nenhum se destaca dos demais. Refira-se que o melhor a fazer em qualquer caso é consultar o Plano Geral de Urbanismo de cada município para saber a qualificação do terreno onde vai ser instalada a casa pré-fabricada.

Portanto, para realizar qualquer procedimento, é necessário dirigir-se à Câmara Municipal a que pertence o lote e solicitar a sua ficha urbanística. De posse de todas essas informações, o técnico municipal ficará responsável por informar as características do terreno para saber se é compatível com a instalação de uma casa pré-fabricada. A este respeito, o consultor não terá em conta o modelo de construção, mas focar-se-á no número de metros quadrados do edifício, nas alturas máximas ou nos acabamentos exteriores.

Que taxas e impostos tenho de pagar? Todos os procedimentos para este tipo de habitação envolvem custos que , no caso das casas móveis , serão mais reduzidos. Nenhuma licença de construção será necessária, mas alguns documentos serão necessários para sua localização, como o alvará de construção. Terá assim de pagar uma taxa que varia entre 0,5% e 2% do custo total do alojamento . “A verdade é que é difícil colocar autocaravanas em terrenos privados, sendo a sua instalação mais comum dentro de um parque de campismo, onde não têm de pagar estas taxas”, refere a Eurocasas.